Execução Fiscal 5000069-85.2016.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.310,86

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ

Autor

RUBENS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

31/03/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 21:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:48

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

09/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

31/03/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:40

12/01/2026, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 21:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:48

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000069-85.2016.8.21.0046.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESPUMOSO EXECUTADO: RUBENS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA Local: Espumoso Data: 08/01/2025 EDITAL Nº 10074572848 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30(trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso. Processo: 5000069-85.2016.8.21.0046. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESPUMOSO. Parte Ré: RUBENS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RUBENS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 10780766000190, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.135,53 (atualizada até 09/set/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1304/2016, datado de 30/11/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Espumoso, 08/01/2025. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-85.2016.8.21.0046/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2024, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: TIARLES KLEIN (por substituição em 09/08/2024 16:00:07)

09/08/2024, 14:13

Expedição de mandado - CM0136

09/08/2024, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245350126 (Recolhimento de Condução)

04/05/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/04/2024, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 43/2024-CGJ

21/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

22/12/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EPO1CIV

12/09/2023, 10:38

Remetidos os Autos - EPO1CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 03:01

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/04/2023, 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2023, 17:44

Expedição de ofício

03/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/03/2023, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

25/01/2023, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

25/01/2023, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 15:08

Juntada de ofício não cumprido

18/12/2022, 15:07

Juntada de ofício cumprido

07/12/2022, 15:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 03:01

juntada de ofício cumprido em parte

23/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 17:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/11/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2022, 20:38

Expedição de ofício

15/11/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2022, 20:37

Expedição de ofício

15/11/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2022, 20:36

Expedição de ofício

15/11/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2022, 20:35

Expedição de ofício

15/11/2022, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EPO1CIV

10/06/2022, 15:18

Juntada de íntegra do processo

10/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos - EPO1CIV -> NUCDIGLOC

10/05/2022, 16:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 22:18

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:51