Execução Fiscal 5022247-03.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.535,89

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CACILDA TONIC VACITE

CPF

Reu

ARNALDO VACITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACILDA TONIC VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022247-03.2015.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022247-03.2015.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:22

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 20:23

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACILDA TONIC VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022247-03.2015.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022247-03.2015.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 01:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2022, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:23

Juntada de íntegra do processo

16/11/2021, 11:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 07:55