Execução Fiscal 5031814-35.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.550,98

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Autor

CRISTINA MARIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA VIEIRA MARIANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/05/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/03/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 09:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTINA MARIA DIAS)

06/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

02/03/2026, 19:14

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/05/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:14

11/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/03/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 09:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTINA MARIA DIAS)

06/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

02/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 14:50

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/11/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/10/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5031814-35.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS EXECUTADO: CRISTINA MARIA DIAS Local: Gravataí Data: 08/01/2025 EDITAL Nº 10074602109 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5031814-35.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS. Parte Ré: CRISTINA MARIA DIAS. Objeto: Citação do(a) executado(a) CRISTINA MARIA DIAS, CPF: 00951711008, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.550,98 (atualizada até 27/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 45-2023, datado de 01/09/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde já, nomeada curadora especial a DPE, que deverá ser intimada para manifestação no prazo legal. Gravataí, 08/01/2025. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031814-35.2023.8.21.0015/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 34

29/10/2024, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/09/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

05/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/01/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024, 07:57

Expedição de mandado - CM0015

11/01/2024, 07:57

Decisão Interlocutória

06/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/01/2024, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/01/2024, 08:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 10:54

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:35