Execução Fiscal 5023403-89.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.316,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GABRIEL ZANONI DE FRAGA

CPF

Reu

IVO MUNIZ DE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVO MUNIZ DE FRAGA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023403-89.2016.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GABRIEL ZANONI DE FRAGA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023403-89.2016.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/02/2025, 02:20

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:32

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVO MUNIZ DE FRAGA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023403-89.2016.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GABRIEL ZANONI DE FRAGA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023403-89.2016.8.21.0001/RS

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:16

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/06/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 19:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/12/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

07/12/2022, 19:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/05/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:58