Execução Fiscal 5000430-75.2012.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 361.467,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI LUIS SALDANHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2026, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/05/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Processo Incidente: 5259522-05.2025.8.21.7000 (TJRS)

06/03/2026, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50033791820258210068/RS

04/03/2026, 13:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2025, 15:50

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2026, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/05/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:42

29/04/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Processo Incidente: 5259522-05.2025.8.21.7000 (TJRS)

06/03/2026, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50033791820258210068/RS

04/03/2026, 13:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025

30/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50033791820258210068

26/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50004307520128210068.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO SERGIO COELHO Local: São Sebastião do Caí Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074655689 Edital de INTIMAÇÃO - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. Processo: 50004307520128210068. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) PAULO SERGIO COELHO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO SERGIO COELHO, CPF: 31781284091 da PENHORA do imóvel objeto do processo acima referido, "Um prédio residencial de alvenaria..." - Matrícula nº 123.612 do Registro de Imóveis da Comarca de Tramandaí, termo de penhora constante no evento 37 (Link do DOC: evento 37, TERMOPENH1), facultada a oposição de embargos no prazo de 30 dias. São Sebastião do Caí, 09/01/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): MAURO PEIL MARTINS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000430-75.2012.8.21.0068/RS

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2025

09/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/10/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 16:16

Expedição de mandado - CM0068

04/10/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

04/10/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245765640 (Recolhimento de Condução)

24/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/09/2024, 16:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 51/2024-DF

16/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/05/2024, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024, 16:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/03/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 06:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:29

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

28/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2022, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

08/04/2022, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV

11/03/2022, 09:31

Juntada de íntegra do processo

11/03/2022, 09:31

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/09/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 23:31