Execução Fiscal 5000017-64.2013.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.495,68

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS / RS

CNPJ

Autor

DIAS DA ROSA & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIO DA ROSA

OAB/RS 085125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

14/04/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/11/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2025, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2025 até 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 192/2025-CGJ

10/10/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

26/09/2025, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIAS DA ROSA & SILVA LTDA)

25/09/2025, 14:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

25/09/2025, 14:20

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

14/04/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 16:52

19/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/11/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2025, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2025 até 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 192/2025-CGJ

10/10/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

26/09/2025, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIAS DA ROSA & SILVA LTDA)

25/09/2025, 14:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

25/09/2025, 14:20

Decisão Interlocutória

08/09/2025, 16:52

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

08/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:35

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

14/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000017-64.2013.8.21.0056.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS / RS EXECUTADO: DIAS DA ROSA & SILVA LTDA Local: Júlio de Castilhos Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074685243 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos. Processo: 5000017-64.2013.8.21.0056. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS / RS. Parte Ré: DIAS DA ROSA & SILVA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) a SALETE DIAS ROSA, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.495,68 (atualizada até 13/12/2013), referente a débito fiscal com Registro de Dívidas Ativas, datado de 2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Júlio de Castilhos, 09/01/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): ROBERTO NAZARIO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000017-64.2013.8.21.0056/RS

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2025

09/01/2025, 17:34

Decisão Interlocutória

08/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 64

22/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

04/10/2024, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

04/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

05/09/2024, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

05/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 47

15/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

24/06/2024, 01:33

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

18/06/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:51

Decisão Interlocutória

02/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

21/02/2024, 16:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

21/02/2024, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/02/2024, 10:43

Expedição de mandado - CM0056

08/02/2024, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024, 10:43

Expedição de mandado - CM0056

08/02/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

31/01/2024, 13:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

03/11/2023, 14:32

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

31/10/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

04/09/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

05/06/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17

05/06/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9

27/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/03/2023, 14:20

Expedição de mandado - CM0056

22/03/2023, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

22/03/2023, 14:20

Expedição de mandado - CM0056

22/03/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> JCS1CIV

02/09/2022, 22:53

Juntada de íntegra do processo

02/09/2022, 22:53

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 19:00