Ação Penal - Procedimento Sumário 5002606-64.2020.8.21.0159 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002606-64.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/04/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025, 21:05

Juntada de certidão

05/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/03/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2025 Prazo do edital: 05/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025

10/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: IRONEIS DAMACENO Local: Teutônia Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074692405 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) IRONEIS DAMACENO, CPF: 03044140005,, nascido(a)(s) em 22/01/1988, filho(a)(s) de - e de OLIVIA RIBEIRO DAMACENO, incurso nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 329 e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 331, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Teutônia, 9 de Janeiro de 2025. Servidor:JOSE PEDRO ALFLEN RAMOS. Juiz: ⁣PATRICIA STELMAR NETTO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002606-64.2020.8.21.0159/RS

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2025

09/01/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/01/2025, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 17:27