Execução Fiscal 5001213-63.2012.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 626,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

ZAIR CARDOSO ECHEVERRY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

24/06/2025, 23:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

06/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

06/05/2025, 18:16

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/03/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 25

20/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/01/2025

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZAIR CARDOSO ECHEVERRY SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001213-63.2012.8.21.0037/RS

13/01/2025, 00:00

Outras decisões

10/01/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 10:12

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

24/06/2025, 23:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

06/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

06/05/2025, 18:16

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:14

SENTENÇA

•10/01/2025, 09:48

06/05/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/03/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 25

20/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/01/2025

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZAIR CARDOSO ECHEVERRY SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001213-63.2012.8.21.0037/RS

13/01/2025, 00:00

Outras decisões

10/01/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2025

10/01/2025, 09:48

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/01/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/07/2024, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:30

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV

01/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

23/05/2022, 16:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2021, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:30