Execução Fiscal 5000711-92.2014.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.910,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

MARCELO CUSTODIO MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

17/03/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

26/02/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 02:40

Publicação da Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/01/2025

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO CUSTODIO MELLO SENTENÇA Diante do adimplemento da obrigação exequenda, julgo extinto o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000711-92.2014.8.21.0025/RS

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2025

10/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/01/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/12/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 16:27

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

17/03/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

26/02/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:58

12/02/2025, 02:40

Publicação da Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/01/2025

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO CUSTODIO MELLO SENTENÇA Diante do adimplemento da obrigação exequenda, julgo extinto o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000711-92.2014.8.21.0025/RS

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2025

10/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/01/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/12/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

19/07/2023, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

30/11/2022, 23:50

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 23:50

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

15/03/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:30