Execução Fiscal 5032633-82.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.943,09

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

LOEL GREVINEL LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

21/07/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

18/07/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/02/2025, 02:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 15:14

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LOEL GREVINEL LEMOS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032633-82.2022.8.21.0022/RS

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 14:05

Todas as movimentações(80)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

21/07/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

18/07/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 16:33

16/07/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/02/2025, 02:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 15:14

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LOEL GREVINEL LEMOS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032633-82.2022.8.21.0022/RS

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/01/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 57

23/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

30/07/2024, 14:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

17/07/2024, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

11/07/2024, 14:41

Expedição de mandado - CM0022

11/07/2024, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245452873 (Recolhimento de Condução)

03/07/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/02/2024, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/09/2023, 13:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/09/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOEL GREVINEL LEMOS)

03/05/2023, 09:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

03/05/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

27/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:06