Execução Fiscal 5000090-21.2017.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 644,24

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 10:48

Decisão Interlocutória

09/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/03/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

24/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 18:02

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 10:48

Decisão Interlocutória

09/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 17:54

20/03/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/03/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

24/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 15:50

Decisão Interlocutória

12/09/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 16:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEX SANDRO DOS SANTOS)

08/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

08/07/2025, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

02/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50028950520218210145

04/02/2025, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000090-21.2017.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: ALEX SANDRO DOS SANTOS Local: Dois Irmãos Data: 13/01/2025 EDITAL Nº 10074808581 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000090-21.2017.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS. Parte Ré: ALEX SANDRO DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALEX SANDRO DOS SANTOS, CPF: 00543216039, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 644,24(atualizada até 10/11/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14307/17;14308/17; 14309/17; 14310/17, datado de 24/10/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 13/01/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000090-21.2017.8.21.0145/RS

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/12/2024, 08:56

Decisão Interlocutória

19/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 40

09/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

04/07/2024, 01:03

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

28/06/2024, 16:38

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

02/05/2023, 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 20:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

02/01/2023, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2022, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2022 12:24:59)

24/11/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2022 12:25:18)

24/11/2022, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022, 08:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

27/08/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:47

Juntada de íntegra do processo

09/12/2021, 18:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

09/12/2021, 18:43

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 18:47