Tutela Cautelar Antecedente 5001575-95.2017.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.472,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA

CNPJ

Autor

MEGA-PROT PRODUTOS INDUSTRIAIS E E.P.I.S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO

OAB/RS 024748·CPF·Representa: Autor

ALINE RODRIGUES DE LATORRE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/03/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/02/2026, 02:19

Decisão Interlocutória

09/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 18/12/2025 07:40:02)

19/12/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/11/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/11/2025, 02:34

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/11/2025, 17:32

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/03/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:32

10/02/2026, 02:19

Decisão Interlocutória

09/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 18/12/2025 07:40:02)

19/12/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/11/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/11/2025, 02:34

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/08/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/07/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 07:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 02:10

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:08

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA REQUERIDO: MEGA-PROT PRODUTOS INDUSTRIAIS E E.P.I.S LTDA Local: Sapucaia do Sul Data: 13/01/2025 EDITAL Nº 10074804321 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. CITAÇÃO da parte ré MEGA-PROT PRODUTOS INDUSTRIAIS E E.P.I.S LTDA, CNPJ: 14208414000115, para oferecer contestação, bem como indicar as provas que pretende produzir, no processo acima referido, nos termos do art. 306 do CPC, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Ainda, fica INTIMADO(A) da TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR deferida, nos termos do despacho transcrito. Despacho: "(...) autor: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA., CNPJ: 88268800000139. Sapucaia do Sul, 13 de Janeiro de 2025. SERVIDOR(A): FERNANDO HENRIQUE HENKER FLORES. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5001575-95.2017.8.21.0035/RS Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória cautelar, determinando a sustação dos efeitos do protestos dos títulos mencionados na inicial, mediante caução através de depósito judicial, no valor dos títulos apontados para protesto, formalizando-a em 03 dias, sob pena de revogação da medida. (...)" Dados do

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 37

30/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 05:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

26/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

21/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/03/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 03:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

26/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 18:01

Decisão Interlocutória

20/02/2024, 18:01

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

20/02/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/02/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 08:31

Decisão Interlocutória

20/01/2023, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170002823

11/05/2022, 10:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

11/05/2022, 01:31

Juntada de íntegra do processo

11/05/2022, 01:31

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

16/02/2022, 15:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/04/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 13:01