Execução Fiscal 5000352-47.2006.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.058,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

JOAO MAXIMILIANO BOHN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:40

Transitado em Julgado

31/03/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO MAXIMILIANO BOHN SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-47.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

14/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 19:04

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 25

13/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/01/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:23

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:40

Transitado em Julgado

31/03/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:31

23/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/01/2025

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO MAXIMILIANO BOHN SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-47.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

14/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 19:04

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 25

13/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/01/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/01/2025

13/01/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/01/2024, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 01:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

28/09/2022, 23:13

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 23:13

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2022, 13:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 01:13