Execução Fiscal 5000757-73.2012.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 24.662,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAFETERIA HM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2025, 02:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 19:39

Publicação da Sentença - no dia 16/01/2025

16/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAFETERIA HM LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000757-73.2012.8.21.0018/RS

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2025

14/01/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/01/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 13:54

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2025, 02:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:04

23/01/2025, 19:39

Publicação da Sentença - no dia 16/01/2025

16/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/01/2025

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAFETERIA HM LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000757-73.2012.8.21.0018/RS

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2025

14/01/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/01/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2023, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 11:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 08:11

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

22/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 13:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 08:11