Execução Fiscal 5002191-58.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.052,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ORQUIZ OSCAR DA SILVA

CPF

Reu

ISABEL DA SILVA LEAL

CPF

Reu

SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISABEL DA SILVA LEAL)

27/04/2026, 13:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORQUIZ OSCAR DA SILVA)

27/04/2026, 13:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME)

27/04/2026, 13:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/04/2026, 13:21

Determinada a quebra do sigilo bancário

26/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

26/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/01/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:37

Todas as movimentações(114)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISABEL DA SILVA LEAL)

27/04/2026, 13:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORQUIZ OSCAR DA SILVA)

27/04/2026, 13:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME)

27/04/2026, 13:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/04/2026, 13:21

Determinada a quebra do sigilo bancário

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:59

26/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

26/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/01/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/11/2025, 14:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 06:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500423621

23/06/2025, 13:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500423623

23/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2025, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/05/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255015292

15/01/2025, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 5002191-58.2011.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ORQUIZ OSCAR DA SILVA EXECUTADO: ISABEL DA SILVA LEAL EXECUTADO: SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME Local: Caxias do Sul Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074953177 Edital de INTIMAÇÃO - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5002191-58.2011.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ORQUIZ OSCAR DA SILVA, ISABEL DA SILVA LEAL e SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: INTIMAÇÃO da executada ISABEL DA SILVA LEAL, CPF: 57455929072 e SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04750662000130, acerca da penhora do evento 16, SISBAJUD1, nos termos do art. 12 da LEF. Caxias do Sul, 14/01/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002191-58.2011.8.21.0010/RS

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2025

14/01/2025, 20:44

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255010530

11/01/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/06/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/09/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

08/09/2023, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

06/09/2023, 15:49

Expedição de mandado - CM0010

06/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2023 16:13:23)

23/08/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/08/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 11:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

30/01/2023, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 17:47

Expedição de mandado - CM0010

25/01/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/01/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022, 09:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2022, 16:13

Determinada a quebra do sigilo bancário

20/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISABEL DA SILVA LEAL)

20/10/2022, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORQUIZ OSCAR DA SILVA)

20/10/2022, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO JOSE COMPANY ALIMENTOS LTDA - ME)

20/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

20/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 19:30

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

17/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/12/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:26

Juntada de íntegra do processo

03/11/2021, 13:25

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 14:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 19:30