Reintegração / Manutenção de Posse 5006763-20.2019.8.21.2001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006763-20.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

25/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

20/02/2025, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

31/01/2025, 15:02

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/01/2025

16/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/01/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SILVANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para sentença, necessário converter em diligência a fim de evitar futura alegação de nulidade. Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora meciona na petição inicial que firmou acordo com o réu, nos autos dos processos 1.18.002983302, 1.18.0029814-6 e 1.18.0029841-3, sem, no entanto, acostar o conteudo de tais transações. Neste contexto, intime-se a parte para anexar cópia dos referidos acordos, objetivando verificar se alguma das obrigações adimplidas, ainda que de forma parcial, podem interferir no pedido de reintegração de posse. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Ademais, a parte ré, devidamente citada, não apresentou contestação. Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia dos demandados, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo a parte ré constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG).

16/01/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:16

—

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/01/2025

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/01/2025

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