Execução Fiscal 5037385-70.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.699,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANA MARTINI

CPF

Reu

IRMAOS MARTINI & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBEN MARTINI

CPF

Reu

NICODEMO FIORINI MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CEZAR RODRIGUES

OAB/RS 028524·CPF·Representa: Réu

DANIEL ATTI PEROZZO

OAB/RS 040015·CPF·Representa: Réu

VERA REGINA POSTALI BERWANGER

OAB/RS 048908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/05/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

29/04/2026, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

26/04/2026, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

01/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026

31/03/2026, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/03/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/01/2026, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

09/01/2026, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

09/01/2026, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 00:17

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/05/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

29/04/2026, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

26/04/2026, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:53

01/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026

31/03/2026, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/03/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/01/2026, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

09/01/2026, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

09/01/2026, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/12/2025, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

23/11/2025, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

13/11/2025, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

15/10/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/07/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

02/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

01/07/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:19

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50374116820218210010

21/03/2025, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5037385-70.2021.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROBEN MARTINI EXECUTADO: NICODEMO FIORINI MARTINI (Espólio) EXECUTADO: LUCIANA MARTINI EXECUTADO: IRMAOS MARTINI & CIA LTDA - ME Local: Caxias do Sul Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074952823 Edital de Intimação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5037385-70.2021.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ROBEN MARTINI, NICODEMO FIORINI MARTINI, LUCIANA MARTINI e IRMAOS MARTINI & CIA LTDA - ME. Objeto: INTIMAÇÃO da executada: LUCIANA MARTINI, CPF: 61851361049 e IRMAOS MARTINI & CIA LTDA - ME, CNPJ: 88668249000200, da penhora realizada nos autos, bem como do prazo de 30 dias para opor embargos à execução. Caxias do Sul, 14/01/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037385-70.2021.8.21.0010/RS

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2025

14/01/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

25/09/2024, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

15/08/2024, 13:27

Expedição de mandado - CM0010

15/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/06/2024, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

07/02/2024, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

15/01/2024, 17:52

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/01/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/01/2024, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

08/10/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

08/10/2023, 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2023, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/06/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 12:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/02/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 11:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2022, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 18:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/07/2022, 16:24

Outras decisões

12/07/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/06/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/06/2022, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 17:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

06/04/2022, 21:56

Juntada de íntegra do processo

06/04/2022, 21:56

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

25/11/2021, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:13