Execução Fiscal 5025306-79.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.134,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ERECHIM ARTES GRAFICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256601214 (Custas Iniciais)

14/08/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 17:07

Outras decisões

21/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

21/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

21/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(52)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256601214 (Custas Iniciais)

14/08/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 08:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 17:07

Outras decisões

21/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

21/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

21/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 00:13

Intimação por Edital

06/02/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5025306-79.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ERECHIM ARTES GRAFICAS LTDA Local: Erechim Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074896344 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5025306-79.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: ERECHIM ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ERECHIM ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 24028976000130, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.134,68 (atualizada até 20/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 62811/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 14/01/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025306-79.2023.8.21.0013/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2025

14/01/2025, 14:02

Outras decisões

08/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/10/2024, 10:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 14:20

Expedição de mandado - CM0013

11/10/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

02/07/2024, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/06/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

29/04/2024, 00:36

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

24/04/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/04/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/02/2024, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 10:20