Execução Fiscal 5004596-52.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 51.144,41

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ

Autor

ELIANA BATISTA

CPF

Reu

BABILONIAS NIGHT CLUB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HAUSSEN PINTO

OAB/RS 046014·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/02/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2025 até 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 21/2025-DF

11/12/2025, 19:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2025-DF

09/12/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:54

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/02/2026, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 17:19

04/02/2026, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2025 até 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 21/2025-DF

11/12/2025, 19:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2025-DF

09/12/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/07/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 07:31

Juntada de certidão

16/04/2025, 07:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004596-52.2019.8.21.0086.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS EXECUTADO: ELIANA BATISTA EXECUTADO: BABILONIAS NIGHT CLUB LTDA Local: Cachoeirinha Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10074990681 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 5004596-52.2019.8.21.0086. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS. Parte Ré: ELIANA BATISTA e BABILONIAS NIGHT CLUB LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELIANA BATISTA, CPF: 71034978004 e BABILONIAS NIGHT CLUB LTDA, CNPJ: 06705437000107, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 51.144,41, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 45/2019, 45/2019, 46/2019, 47/2019 datado de 2015, 2016, 2017, 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Cachoeirinha, 15/01/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE COSTA FERNANDES. JUIZ(A): ADRIANA BUCHMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004596-52.2019.8.21.0086/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2025

15/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2023, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/04/2023, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 29/2023-CGJ

20/03/2023, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

13/10/2022, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

13/10/2022, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/09/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:29

Juntada de ofício cumprido

02/06/2022, 12:29

Juntada de ofício cumprido

19/05/2022, 12:20

Juntada de ofício cumprido

19/05/2022, 12:17

Juntada de ofício cumprido

18/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2022, 14:13

Expedição de ofício

16/05/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

03/01/2022, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

03/01/2022, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/12/2021, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2021, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/07/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/07/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 19:32

Juntada de íntegra do processo

16/06/2021, 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

14/10/2020, 19:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 19:32