Execução Fiscal 5022917-24.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.604,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

26/04/2026, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2026, 16:35

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/03/2026, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/10/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

26/04/2026, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2026, 16:35

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:34

16/03/2026, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/03/2026, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/10/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 00:11

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

02/06/2025, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI)

30/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

30/05/2025, 18:40

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 18:24

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

30/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/05/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 00:03

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 00:21

Intimação por Edital

14/02/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5022917-24.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI Local: Erechim Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10074988420 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5022917-24.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 30069862000131, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 22.604,07 (atualizada até 23/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 56937/2022, 56938/2022, 56939/2022, 56940/2022 e 56941/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 15/01/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022917-24.2023.8.21.0013/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2025

15/01/2025, 14:43

Outras decisões

10/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/10/2024, 18:20

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 18:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 13:27

Expedição de mandado - CM0013

09/07/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 00:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

25/04/2024, 00:36

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

22/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/02/2024, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:23