Ação Penal - Procedimento Sumário 5006312-12.2023.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5006312-12.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 16:12

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/02/2025, 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HABNER SILVEIRA STILLHART - SUSPENSAO ART. 366 CPP

25/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2025 Prazo do edital: 05/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: HABNER SILVEIRA STILLHART Local: Caxias do Sul Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10075027431 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) HABNER SILVEIRA STILLHART, CPF: 02009826051, RG n.º (#)RGREU(#), nascido(a)(s) em 18/05/2000, filho(a)(s) de JOHANN AUGUST WILHELM STILLHART e de SILVANA SILVEIRA DA SILVA, incurso nas sanções da Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 309, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Caxias do Sul, 15 de Janeiro de 2025. Servidor:CAUA SALVADOR RITZEL. Juiz: ⁣TAISE VELASQUEZ LOPES. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5006312-12.2023.8.21.0010/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2025

15/01/2025, 18:09

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

08/01/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CR1J para CSL4CR1J)

08/01/2025, 12:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:18