Execução de Título Judicial 5000048-94.2011.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FUNDIBARRA-FUNDICAO DA BARRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF·Representa: Autor

BARBARA PINTO E SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF·Representa: Autor

BARBARA PINTO E SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE

CPF·Representa: Autor

RICARDO CARDOSO LAZZARIN

CPF·Representa: Autor

MIRIAN ALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO SURIS SIMOES PIRES

OAB/RS 030062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50854579420268217000/TJRS

20/03/2026, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50854579420268217000/TJRS

19/03/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

12/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/03/2026, 13:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:17

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50854579420268217000/TJRS

20/03/2026, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50854579420268217000/TJRS

19/03/2026, 11:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

12/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/03/2026, 13:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256932118 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

23/10/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 08:00

Remetidos os Autos - CCALC -> BDB1CIV

22/10/2025, 13:36

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - BDB1CIV -> CCALC

21/10/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO Processo: 5000048-94.2011.8.21.0140.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FUNDIBARRA-FUNDICAO DA BARRA LTDA Local: Barra do Ribeiro Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10075031157 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro. Processo: 5000048-94.2011.8.21.0140. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FUNDIBARRA-FUNDICAO DA BARRA LTDA. Objeto: intimação da parte ré FUNDIBARRA-FUNDICAO DA BARRA LTDA, CNPJ: 91178632000103, por todo o conteúdo do despacho constante no Evento evento 17, DESPADEC1 do processo acima referido, que decretou a revelia, conforme segue: "(...) Devidamente citado o demandado FUNDIBARRA-FUNDICAO DA BARRA LTDA, deixou transcorrer em branco o prazo para defesa, motivo pelo qual decreto a sua revelia. Importa ressaltar que a revelia, no caso concreto, aplica-se em relação à matéria de fato, ao passo que a questão de direito deve ser resolvida com base nas provas produzidas no processo. Assim, a presunção de revelia prevista no artigo 344, do CPC, não é absoluta, tratando-se de presunção de veracidade relativa. Inteligência do artigo 345, inciso II, do CPC (...)" 06/09/2011. Barra do Ribeiro, 15/01/2025. SERVIDOR(A): MARIA CRISTIANE FERNANDES PEREIRA. JUIZ(A): Thiago Soares Mendes dos Santos. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000048-94.2011.8.21.0140/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2025

15/01/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 02:15

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BDB1CIV

16/09/2022, 23:30

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 23:30

Remetidos os Autos - BDB1CIV -> NUCDIGLOC

29/08/2022, 15:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/04/2021, 08:19

IMPUGNAÇÃO

•08/10/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 19:10