Execução Fiscal 5001233-96.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.920,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

JOSE ELIDIO DE MORAES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020392520258217000/TJRS

07/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

28/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

07/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ELIDIO DE MORAES ROSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001233-96.2017.8.21.0031/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 17:16

Todas as movimentações(52)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020392520258217000/TJRS

07/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 09:50

SENTENÇA

•01/10/2024, 09:51

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

28/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

07/03/2025, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ELIDIO DE MORAES ROSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001233-96.2017.8.21.0031/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/11/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

11/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/04/2023, 08:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236231762

16/03/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236231166

16/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236230906

16/03/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2023, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

08/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:18

Juntada de íntegra do processo

03/12/2021, 19:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL2CIV

03/12/2021, 19:40

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 16:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/01/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2024, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:18