Execução Fiscal 5022496-90.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.279,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO CIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

09/07/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50935933820208210001/RS

03/04/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ANTONIO CIRIO (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022496-90.2011.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:55

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

09/07/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50935933820208210001/RS

03/04/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:33

SENTENÇA

•30/10/2024, 17:55

18/02/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ANTONIO CIRIO (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022496-90.2011.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 19:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235677957 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

04/10/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

03/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:55

Decisão Interlocutória

19/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/09/2023, 12:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/08/2023, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 09:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5093593-38.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 223

01/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/06/2022, 06:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 31/03/2022 16:44:58)

31/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2022, 16:46

Decisão Interlocutória

28/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/01/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2021, 19:00

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 19:00

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/12/2021, 17:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:21