Execução Fiscal 5031739-87.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.156,62

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSE DARLAN DA SILVA

CPF

Reu

GISLAINE MARIA MARTA DA SILVA

CPF

Reu

SONIA MARILEI DA SILVA

CPF

Reu

LAURO JAIME DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51711801820258217000/TJRS

24/06/2025, 20:33

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24 e 26

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA MARILEI DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031739-87.2013.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51711801820258217000/TJRS

24/06/2025, 20:33

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:35

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24 e 26

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA MARILEI DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031739-87.2013.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAURO JAIME DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031739-87.2013.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DARLAN DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031739-87.2013.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GISLAINE MARIA MARTA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031739-87.2013.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 23:28

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

24/11/2022, 18:40

Juntada de íntegra do processo

24/11/2022, 18:40

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

09/09/2022, 17:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2022, 15:02