Agravo em Recurso Especial 5031461-80.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.759,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCOS REMIDIO KEHL

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de MARCOS REMIDIO KEHL

20/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:30

Acórdão

•18/09/2025, 13:39

Decisão

•18/09/2025, 13:39

Acórdão

•18/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:39

Decisão

•18/09/2025, 13:39

Decisão

•18/09/2025, 13:39

Sentença

•18/09/2025, 13:39

Decisão

•18/09/2025, 13:39