Execução Fiscal 5002629-11.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.956,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

ROSA QUELEN DE AVILA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256209043 (Custas Finais ou Complementares)

30/01/2026, 10:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500043008

28/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:26

Todas as movimentações(53)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256209043 (Custas Finais ou Complementares)

30/01/2026, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 19:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500043008

28/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:26

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL2CIV

18/03/2025, 17:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL2CIV -> CCALC

07/03/2025, 08:50

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 02:57

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSA QUELEN DE AVILA RODRIGUES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002629-11.2017.8.21.0031/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/01/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/11/2023, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 12:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236241880

22/03/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL2CIV

03/01/2022, 18:37

Juntada de íntegra do processo

03/01/2022, 18:36

Remetidos os Autos - SGL2CIV -> NUCDIGLOC

22/11/2021, 15:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/09/2021, 20:40

SENTENÇA

•02/10/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:53