Apelação Cível 5120684-64.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.612,57

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TELMA AMARAL FARIAS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367·CPF·Representa: Réu

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367·CPF·Representa: Réu

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434·CPF·Representa: Réu

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

19/02/2026, 17:18

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120684642024821000120251105152518

05/11/2025, 15:25

Juntada de Informações

05/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

05/11/2025, 14:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/11/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:17

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:37

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

19/02/2026, 17:18

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120684642024821000120251105152518

05/11/2025, 15:25

Juntada de Informações

05/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:37

05/11/2025, 14:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/11/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:17

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

03/06/2025, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/03/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

12/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/03/2025, 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

05/03/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

07/02/2025, 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/02/2025, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2025<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>

17/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 476

16/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/01/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

10/12/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:51

Conhecido o recurso e não-provido

10/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

10/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

10/10/2024, 14:51

Alterado o assunto processual

10/10/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para GAGD)

10/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

08/10/2024, 19:48

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 19:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/03/2025, 14:34

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 14:38

EXTRATO DE ATA

•03/02/2025, 18:51

AGRAVO

•11/11/2024, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/10/2024, 17:48