Agravo em Recurso Especial 5004044-73.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 203.679,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

JL COMERCIO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

VANESSA WOJAHN DE LIMA

OAB/RS 100340·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 129427·CPF·Representa: Autor

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI

OAB/RS 070115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

VANESSA WOJAHN DE LIMA

OAB/RS 100340·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 129427·CPF·Representa: Autor

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI

OAB/RS 070115·CPF·Representa: Réu

MANILA SCOPEL SILVESTRIN

OAB/RS 069382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:49

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169629/2025

01/12/2025, 11:46

Protocolizada Petição 1169629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 19:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/11/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

Sentença

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Acórdão

•03/11/2025, 11:32

Acórdão

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

Sentença

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Acórdão

•03/11/2025, 11:32

Acórdão

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32

Decisão

•03/11/2025, 11:32