Execução de Título Extrajudicial 5000168-20.2015.8.21.0069 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000168-20.2015.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELANTE: ARNILDO WAGNER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA GLADIS FACCENDA FALAVIGNO (OAB RS015025) APELADO: ADAIR WAGNER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) ADVOGADO(A): Agnaldo Chaise (OAB SC009541) APELADO: WAGNER AGRO CEREAIS LTDA - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000168-20.2015.8.21.0069/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

17/01/2025, 00:00

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Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003833020148210069/RS

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000383-30.2014.8.21.0069/RS - ref. ao(s) evento(s): 144

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000383-30.2014.8.21.0069/RS - ref. ao(s) evento(s): 140

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WAGNER AGRO CEREAIS LTDA - FALIDO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAIR WAGNER MASSA INSOLVENTE - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

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