Agravo em Recurso Especial 5006042-24.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 663,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA ENIA HENRICH

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:40

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Sentença

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Acórdão

•03/02/2026, 14:36

Acórdão

•03/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:36