Agravo em Recurso Especial 5197387-88.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5197387-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 26/02/2026

04/03/2026, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1102619/2025 - EDcl

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102619 - EDcl no AREsp 3064785 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:20

Embargos de Declaração de ANDRE BORIN BERETTA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01102619 - EDcl no AREsp 3064785

18/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para JORGE ROBERTO SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

26/11/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para GABRIELA SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

26/11/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para CINTIA SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

26/11/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102619/2025 -

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102619/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102619/2025

12/11/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1102619/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102619 - EDcl no AREsp 3064785 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de ANDRE BORIN BERETTA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01102619 - EDcl no AREsp 3064785

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para JORGE ROBERTO SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para GABRIELA SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para CINTIA SCHEUERMANN apresentar resposta à petição n. 1102619/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102619/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102619/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102619/2025

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