Agravo em Recurso Especial 5273414-15.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.258,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SELMIRA DA SILVA BERNARDINO

CPF

Autor

PLINIO ALBERTO MAGNANI

CPF

Reu

RICARDO RAMOS MAGNANI

CPF

Reu

ALISSON MARTINELLO DOS SANTOS

CPF

Reu

SUSANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA

OAB/SC 045617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de SELMIRA DA SILVA BERNARDINO em 16/03/2026 para recurso

24/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:16

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1210)

15/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de SELMIRA DA SILVA BERNARDINO em 16/03/2026 para recurso

24/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:10

19/02/2026, 02:16

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1210)

15/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 12:41

Acórdão

•29/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:41

Acórdão

•29/10/2025, 12:41

Decisão

•29/10/2025, 12:41