Procedimento Comum Cível 5009118-19.2021.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009118-19.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/05/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/05/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

27/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

24/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

23/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50091181920218210033/TJRS

08/04/2026, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

12/08/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

30/04/2025, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

20/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FISCHEL (OAB RS009739) ADVOGADO(A): Matias Ramos Fischel (OAB RS082185) APELANTE: MENEGON TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS040878) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANELISE LAZZAROTTO FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAROLINE DIAS GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR SILVANO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5009118-19.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FISCHEL (OAB RS009739) ADVOGADO(A): Matias Ramos Fischel (OAB RS082185) APELANTE: MENEGON TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS040878) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANELISE LAZZAROTTO FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAROLINE DIAS GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR SILVANO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5009118-19.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 860) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

14/11/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 10:55

Documentos

PETIÇÃO

•18/05/2026, 14:53

OUTROS

•18/05/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FISCHEL (OAB RS009739) ADVOGADO(A): Matias Ramos Fischel (OAB RS082185) APELANTE: MENEGON TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS040878) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANELISE LAZZAROTTO FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAROLINE DIAS GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR SILVANO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5009118-19.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 860) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

17/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50091181920218210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091181920218210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

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