Agravo de Instrumento 5295382-04.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

09/06/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/05/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

06/05/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2025, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:05

11/04/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 898

10/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

20/02/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/02/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/02/2025, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

04/02/2025, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/02/2025, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2025 Data da sessão: 28/01/2025 14:00

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: FABIANO RODRIGO DE BORBA ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) AGRAVANTE: SALUMERIA CAMINHOS DE PEDRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5295382-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1007) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1007

16/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

16/01/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

09/12/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/11/2024, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2024, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:21

Conhecido o recurso e não-provido

24/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

24/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

10/10/2024, 13:01

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

10/10/2024, 10:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 14, 5 do processo originário.

10/10/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 10:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 898

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

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