Execução Fiscal 5017105-28.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 128.367,14

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DONELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017105-28.2009.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 19:18

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

03/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 09:49

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017105-28.2009.8.21.0001/RS

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2025

16/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 19:18

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 15:10

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

29/12/2022, 10:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/12/2022, 07:56