Agravo em Recurso Especial 5002908-70.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.752,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

Partes do Processo

LEANDRO CAMPINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

LEANDRO CAMPINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARTINI ARAUJO

OAB/RS 088365·CPF·Representa: Autor

ELIANA MONTAGNER

OAB/RS 101261·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERNANDES PERES

OAB/RS 106531·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARTINI ARAUJO

OAB/RS 088365·CPF·Representa: Autor

ELIANA MONTAGNER

OAB/RS 101261·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERNANDES PERES

OAB/RS 106531·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINI ARAUJO

OAB/RS 088365·CPF·Representa: Réu

ELIANA MONTAGNER

OAB/RS 101261·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERNANDES PERES

OAB/RS 106531·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de LEANDRO CAMPINA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

17/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de LEANDRO CAMPINA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 23:00

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:42

Agravo

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:42

Certidão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 23:00

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:42

Agravo

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Acórdão

•16/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:42

Certidão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Sentença

•16/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:42

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Acórdão

•16/10/2024, 12:42