Procedimento Comum Cível 5019992-29.2022.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5019992-29.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:48

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV

03/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC

02/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

02/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2025 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 11/03/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRAT RÉU: FORMACASA MOVEIS E DECORACOES LTDA. Local: São Leopoldo Data: 19/12/2024 EDITAL Nº 10074274499 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo INTIMAÇÃO da parte ré FORMACASA MOVEIS E DECORACOES LTDA., CNPJ: 21130806000174 que a ação acima identificada foi "(...) Ante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo extinta a fase procedimental de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONT SERRAT em desfavor de FORMACASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. de modo a: a)CONFIRMAR a tutela de urgência deferida ao evento 4, DESPADEC1; a)DECLARAR A INEXISTÊNCIA do débito de R$ 849,00; c)CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir desta data até o efetivo pagamento (súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios mensais conforme taxa SELIC menos IPCA, a contar da data do evento danoso. Condeno a parte ré ao pagamento da taxa única e despesas processuais, assim como honorários advocatícios ao patrono da parte autora, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação, considerando o trabalho desenvolvido e a natureza da demanda, tudo nos termos dos art. 85, § 2º, do CPC. (...)". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Leopoldo, 19 de Dezembro de 2024. SERVIDOR: PABLO ORCINA LEONETTI. JUIZ(A): JAQUELINE HOFLER. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019992-29.2022.8.21.0033/RS

20/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/01/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

19/12/2024, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 08:16

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV

Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

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