Agravo em Recurso Especial 5160169-26.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 102.369,30

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

PLINIO PAESE

CPF

Autor

DELAIR RELI SBABO PAESE

CPF

Autor

CIA NOVOSUL INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY

OAB/RS 057020·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA WINTER

OAB/RS 057052·CPF·Representa: Autor

RICARDO FELIPE DE MELO

CPF·Representa: Réu

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP 030650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de PLINIO PAESE, DELAIR RELI SBABO PAESE e CIA NOVOSUL INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de PLINIO PAESE, DELAIR RELI SBABO PAESE e CIA NOVOSUL INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 18:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 12:26

Decisão

•30/09/2025, 12:25

Acórdão

•30/09/2025, 12:25

Decisão

•30/09/2025, 12:25

Agravo

•30/09/2025, 12:25

Acórdão

•30/09/2025, 12:25

Acórdão

•30/09/2025, 12:25

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:25

Decisão

•30/09/2025, 12:25

Decisão

•30/09/2025, 12:25