Execução Fiscal 5016020-18.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.490,86

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LIZANGELA KOHLS MULLER

CPF

Reu

SERRARIA PINHEIRINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIZANGELA KOHLS MULLER)

18/02/2026, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERRARIA PINHEIRINHO LTDA)

18/02/2026, 15:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

18/02/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:42

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

07/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

05/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(103)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:42

23/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIZANGELA KOHLS MULLER)

18/02/2026, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERRARIA PINHEIRINHO LTDA)

18/02/2026, 15:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

18/02/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:42

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

07/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

05/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:08

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5016020-18.2021.8.21.0023.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERRARIA PINHEIRINHO LTDA EXECUTADO: LIZANGELA KOHLS MULLER Local: Rio Grande Data: 17/01/2025 EDITAL Nº 10075121355 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 5016020-18.2021.8.21.0023. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SERRARIA PINHEIRINHO LTDA e LIZANGELA KOHLS MULLER. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERRARIA PINHEIRINHO LTDA, CNPJ: 05002335000162 e LIZANGELA KOHLS MULLER, CPF: 00112014011, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 12.490,86 (atualizada até 26/11/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19137177, 19137178, 19137179, 19137180, 2170391, 2170392, 2170393, 2170394, 2170395, 2170396, 2170397 e 2170398 (DATs: 1002672586, 1002882718, 1002883285, 1002893531, 1003333866, 1003233691, 1003234329, 1003244855, 1003533695, 1003632804, 1003633304 e 1003453616), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Rio Grande, 17/01/2025. SERVIDOR(A): CATIA REGINA DE CASTRO. JUIZ(A): ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016020-18.2021.8.21.0023/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/11/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

08/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

05/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 10:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2024, 12:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 49

29/06/2024, 07:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024, 18:35

Expedição de mandado - CM0023

27/06/2024, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024, 18:35

Expedição de mandado - CM0022

27/06/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024-DF

22/03/2024, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 21:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

04/03/2024, 00:32

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

28/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

16/02/2024, 06:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023, 15:47

Expedição de mandado - CM0041

15/12/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 332/2023-CGJ

01/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 08:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023, 16:54

Expedição de mandado - CM0015

12/05/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:45

Decisão Interlocutória

29/09/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 17:02

Expedição de mandado - CM0023

11/02/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 11:46

Decisão Interlocutória

15/12/2021, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 12:59

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:43