Agravo em Recurso Especial 5012822-47.2024.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.571,85

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Partes do Processo

ELIANA RIBAS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:25

Conhecido o recurso de ELIANA RIBAS e não-provido

07/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:25

Conhecido o recurso de ELIANA RIBAS e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:40

07/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 14:27

Acórdão

•03/10/2025, 14:26

Acórdão

•03/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:26

Decisão

•03/10/2025, 14:26

Sentença

•03/10/2025, 14:26