Procedimento Comum Cível 5022590-49.2023.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5022590-49.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR2CIV

24/04/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

31/03/2025, 14:00

Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC

12/03/2025, 17:33

Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50225904920238210023/TJRS

12/03/2025, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50225904920238210023/TJRS

30/01/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS RICARDO DAS NEVES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SCHEIN MELLO (OAB RS119333) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5022590-49.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR2CIV -> TJRS

18/10/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/09/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para RGR2CIV2J)

19/09/2024, 16:13

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS RICARDO DAS NEVES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SCHEIN MELLO (OAB RS119333) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5022590-49.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

20/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50225904920238210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50225904920238210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para RGR2CIV2J)

Todas as movimentações(65)