Execução Fiscal 5010238-33.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 81.992,43

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51478101020258217000/TJRS

04/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 15:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010238-33.2020.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:23

Todas as movimentações(79)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51478101020258217000/TJRS

04/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 15:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:26

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010238-33.2020.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/02/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:42

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2022, 19:51

Expedição de Carta pelo Correio

08/10/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2021, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/10/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/09/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 12:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

14/09/2021, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

14/06/2021, 14:30

Expedição de mandado - CM0001

14/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2021, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/05/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2020, 12:27

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2020, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/09/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2020, 16:27

Expedido Carta pelo Correio

15/05/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/05/2020, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/05/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

20/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 17:01

Juntada - Peças Digitalizadas

09/03/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/02/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

20/02/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 17:00