Execução Fiscal 5001855-86.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.192,11

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RUI DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUI DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001855-86.2008.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 19:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:52

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUI DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001855-86.2008.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/03/2024, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/09/2022, 14:14

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 14:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 16:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 13:52