Execução Fiscal 5004809-08.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1,16

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GILMARA BANKER ASSIS

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE CASTRO BORGES

CPF

Reu

UMUARAMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMARA BANKER ASSIS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004809-08.2008.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:37

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:38

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMARA BANKER ASSIS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004809-08.2008.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/01/2024, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/11/2023, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/10/2023, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/09/2023, 15:13

Juntada de íntegra do processo

12/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 13:14

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UMUARAMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME - EXCLUÍDA

15/03/2023, 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE CASTRO BORGES - EXCLUÍDA

15/03/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de íntegra do processo - 06/02/2023 15:11:52)

02/03/2023, 14:48

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/01/2023, 09:45

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 18/07/2022 22:35:57)

10/01/2023, 09:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

18/07/2022, 22:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/07/2022, 11:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 10:53