Execução Fiscal 5001316-76.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.257,63

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

VALDECI CUNHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

26/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

23/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

11/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/01/2025, 14:34

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECI CUNHA DA COSTA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001316-76.2016.8.21.0022/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 11:29

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

26/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

23/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 18:35

11/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/01/2025, 14:34

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECI CUNHA DA COSTA SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001316-76.2016.8.21.0022/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/03/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP - EXCLUÍDA

15/06/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

09/02/2022, 13:26

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 13:26

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

23/08/2021, 13:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 14:41