Ação Penal - Procedimento Ordinário 5018174-89.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF·Representa: Autor

ANDRE FERNANDO RIGO

CPF·Representa: Autor

DIEGO CORREA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

GIANI POHLMANN SAAD

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CHEQUIM BARROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF·Representa: Autor

ANDRE FERNANDO RIGO

CPF·Representa: Autor

DIEGO CORREA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

GIANI POHLMANN SAAD

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CHEQUIM BARROS

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA CORREA DA ROSA

CPF·Representa: Autor

JOEL OLIVEIRA DUTRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LAIS ZAMBERLAN HARB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/02/2026, 00:15

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

13/01/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 21:43

Expedição de mandado - CM0027

28/10/2025, 21:43

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR

14/10/2025, 19:45

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

14/10/2025, 18:44

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:08

DECISÃO

•30/01/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/02/2026, 00:15

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

13/01/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 21:43

Expedição de mandado - CM0027

28/10/2025, 21:43

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR

14/10/2025, 19:45

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

14/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos - Custas - STM4CR -> CCALC

28/08/2025, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/08/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016705-08.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

28/08/2025, 16:27

Expedição de ofício

28/08/2025, 16:26

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5018174-89.2024.8.21.0027.15.0002-21<br/>Tipo de Pena: Recurso Especial

27/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA<br>Data: 20/08/2024

27/08/2025, 16:52

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50181748920248210027/TJRS

26/08/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50181748920248210027/TJRS

28/04/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50181748920248210027/TJRS

29/01/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA OFENDIDO: HUMBERTO MACHRY PRADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIEL PARCIANELLO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISMAR ALVERI CARRICIO DE CARRICIO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5018174-89.2024.8.21.0027/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CR -> TJRS

26/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/11/2024, 00:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

15/11/2024, 21:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

01/11/2024, 16:49

Expedição de mandado - CM0027

01/11/2024, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

31/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS121014

25/10/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/10/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

22/10/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

01/10/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50167050820248210027/RS

31/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 17:22

Decisão Interlocutória

27/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 12:36

Expedição de mandado - CM0027

14/08/2024, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

14/08/2024, 12:36

Expedição de mandado - CM0027

14/08/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 15:09

Expedição de alvará de soltura

12/08/2024, 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - CONDENADO

12/08/2024, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 23/07/2024 14:30. Refer. Evento 18

23/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/07/2024, 18:02

Expedição de Termo de Comparecimento

23/07/2024, 16:04

Expedição de Termo de Comparecimento

23/07/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/07/2024, 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

18/07/2024, 16:03

Intimado em Secretaria - URGENTE

18/07/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/07/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/06/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2024, 12:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016705-08.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 36

17/06/2024, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/06/2024, 19:05

Expedição de ofício

14/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024, 19:05

Expedição de mandado - CM0027

14/06/2024, 19:05

Expedição de mandado - CM0027

14/06/2024, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 19:05

Expedição de mandado - CM0027

14/06/2024, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 19:05

Expedição de ofício

14/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/06/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2024, 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 23/07/2024 14:30

14/06/2024, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2024, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 12:46

Expedição de ofício

11/06/2024, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/06/2024, 18:58

Expedição de mandado - Prioridade - 18/06/2024 - CM0027

10/06/2024, 18:58

Recebida a denúncia

10/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/06/2024, 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50167050820248210027/RS

07/06/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 18:09

SENTENÇA

•12/08/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:30