Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1º Juízo da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Org Criminosa e Lav de Dinheiro
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: HARRISON DIAS DOS PASSOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBORENA DIAS (OAB RS058008)
APELANTE: JAIR LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JORGE RAMUNSITO GONÇALVES SCHERER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBORENA DIAS (OAB RS058008)
APELANTE: PLINIO RAFAEL PINTO IGNACIO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385)
APELANTE: CAMILA HONATEL FISCHER (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): CASSIA MALU LIMA DA SILVA (OAB RS116919)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO
INTERESSADO: JOSEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): santo virissimo camacho rodrigues ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5098328-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: HARRISON DIAS DOS PASSOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBORENA DIAS (OAB RS058008)
APELANTE: JAIR LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JORGE RAMUNSITO GONÇALVES SCHERER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBORENA DIAS (OAB RS058008)
APELANTE: PLINIO RAFAEL PINTO IGNACIO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385)
APELANTE: CAMILA HONATEL FISCHER (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): CASSIA MALU LIMA DA SILVA (OAB RS116919)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO
INTERESSADO: JOSEMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): santo virissimo camacho rodrigues ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5098328-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VE2CROCLD -> TJRS
10/03/2023, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
02/03/2023, 08:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PLINIO RAFAEL PINTO IGNACIO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - JORGE RAMUNSITO GONÇALVES SCHERER - JAIR LOPES DOS SANTOS - IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZ - HARRISON DIAS DOS PASSOS - FABIANO DA SILVA COSTA - JOSEMAR DOS SANTOS - CAMILA HONATEL FISCHER<br>Data: 27/01/2023
27/02/2023, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/02/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124