Agravo de Execução Penal 8000077-91.2024.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

LEOCIR OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51897709720250212175245

12/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

29/01/2025, 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/01/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 18:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51897709720250212175245

12/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 16:20

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 14:22

06/02/2025, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

29/01/2025, 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/01/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

18/11/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2024, 14:14

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec8CCri

23/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM

09/10/2024, 13:12

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

09/10/2024, 13:12

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

09/10/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:42