Agravo de Execução Penal 8000939-61.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul (PPL e PRD)

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BALA NA CARA

ALCUNHA

NINHO

ALCUNHA

DIEVERSON CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA AGRAVADO: DIEVERSON CAMARA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Agravo de Execução Penal Nº 8000939-61.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

20/01/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

06/11/2024, 11:07

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

05/11/2024, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2024, 17:56

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

04/11/2024, 17:55

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2024, 17:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2024, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/10/2024, 15:04

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

15/10/2024, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/10/2024, 13:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

15/10/2024, 13:54

RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2024, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

15/10/2024, 13:54

Documentos

80

•20/01/2025, 00:00